A última da procuradora do Ministério Público aqui em Florianópolis é querer demolir um hospital particular em véspera de inauguração, uma obra de cerca de R$60 milhões. Entendo e defendo demolições de obras irregulares e construídas em área de preservação. Mas o hospital está construído numa elevação (morro) e temos várias outras construções ao redor do prédio. Como pode somente essa obra ter supostamente invadido área de mangue? Detalhe que nunca vi mangue em morro!
Realmente não conheço o caso a fundo, mas uma obra do porte que foi, as margens da SC-401 não seria construída sem que ninguém percebesse a falta de licença ou coisas do tipo. E a Fatma e Floram fiscalizaram e deram licença pra obra. Vai ver que os dois órgãos estão errados e a procuradora certa. Mas fico pensando: será que a procuradora estava de férias viajando pelo mundo afora que não viu antes a suposta irregularidade? Porque justo agora na véspera da inauguração após estar tudo pronto? Eu acho que ela só pode estar atrás de exposição na mídia ou coisa do gênero.
Se o dano realmente foi causando, não é a demolição que vai melhorar nada. Penso que existem outras formar para penalizar o infrator e que geram mais benefício para a natureza do que a demolição, neste caso. Precisamos ser inteligentes e pensar no benefício real. O que é melhor: a demolição do prédio em uma área totalmente urbanizada e recuperação de meio metro de mangue - se a irregularidade for verdadeira - ou exigir que o empreendedor limpe e recupere uma outra área de mangue degradada maior ou ainda que crie um parque ou coisa do gênero? Isso sem falar que é muito mais fácil fazer com que o empresário pague pela recuperação de outra área mais sensível ou que pague pela criação de um parque, deixando o prédio dele em pé, do que simplesmente brigar na justiça pela demolição, o que na prática não irá ocorrer apenas servindo para entulhar ainda mais o judiciário.
Se quisermos realmente obter resultados, precisamos ser objetivos e práticos deixando as demagogias de lado.
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